Álvaro Laborinho Lúcio: Nota Biográfica

Dr. Álvaro Laborinho Lúcio, Juíz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça. Licenciado em Direito e Mestre em Ciências Jurídico-Civilísticas, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, com a classificação de 16 valores. Foi: Inspector do Ministério Público; Procurador-Geral Adjunto; Director da Escola de Polícia Judiciária; Director do Centro de Estudos Judiciários; Secretário de Estado da Administração Judiciária; Ministro da Justiça; Deputado à Assembleia da República; Presidente da Assembleia Municipal da Nazaré; Docente de Direito Penal na Faculdade de Direito da Universidade Autónoma de Lisboa; Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores.  É, actualmente (2009): por designação do Presidente da República, vogal do Conselho Superior da Magistratura; por designação do Ministro da Justiça, membro da Comissão para a instalação, na Universidade de Coimbra, do Tribunal Universitário Judicial Europeu; e membro eleito da Academia Internacional da Cultura Portuguesa. Tem vários artigos publicados nas áreas de: Formação de Magistrados; Organização Judiciária; Aplicação do Direito; Psicologia Forense; Direito e Processo Penal; Direito Judiciário; Cidadania e Direito; Cidadania e Educação; Sistemas de Justiça; Direito e Genética; Direito de Ingerência; Direito Tutelar Educativo; Direitos das Crianças, entre outros. É autor das obras «A Justiça e os Justos», «Palácio da Justiça» e «Educação, Arte e Cidadania». Premiado na área da Psicologia, foi agraciado por Sua Majestade, o Rei de Espanha com a Grã-Cruz da Ordem de D. Raimundo de Peña forte, pela sua acção como Ministro da Justiça no âmbito da União Europeia; e por Sua Excelência o Presidente da República Portuguesa, com a Grã-Cruz da Ordem de Cristo, pela sua acção como Ministro da República.