Jorge Manuel Miranda: Nota Biográfica

Prof. Doutor Jorge Manuel Miranda, é Licenciado em Direito, pela Universidade de Lisboa (1963), Curso complementar, de Ciências Político-Económicas, pela Universidade de Lisboa (1964), Doutor em Direito, (Ciências Jurídico-Políticas), Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (1979), Agregação em Ciências Jurídico-Políticas (1984) e Professor Catedrático, da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (1985). Na Faculdade de Direito desta Universidade tem regido Direito Constitucional (desde o ano lectivo de 1971/72, salvo entre 1975 e 1977, período em que esteve impedido, dada a situação da Faculdade, de dar aulas); e também Ciência Política, Direito Internacional Público, Direitos Fundamentais, Direito Constitucional – III e (no curso de mestrado apenas) Direito Administrativo. Foi Presidente do Conselho Científico de 1988 a 1990 e, de novo, actualmente, desde 2004. Foi Presidente do Conselho Directivo de 1991 a 2001. Professor da Universidade Católica Portuguesa, à qual está ligado desde 1971. Fez parte da comissão preparatória do lançamento da Faculdade de Ciências Humanas. Exerce funções docentes desde o ano lectivo de 1971/72 (salvo no ano lectivo de 1972/73). Tem regido disciplinas não só do curso de Direito (desde a sua criação em 1976) mas também nos cursos de Teologia, Filosofia, Comunicação Social, Economia, Gestão e Estudos Políticos. É Doutor Honoris Causa pelas Universidade de Pau, do Vale do Rio dos Sinos, de Lovania e do Porto e professor honorário da Universidade Federal do Ceará.